Beneficiários do Auxílio Brasil ficarão 30 dias sem receber o benefício. Essa suspensão está vinculada ao pagamento antecipado das parcelas referentes ao mês de outubro. O Ministério da Cidadania iniciou os depósitos deste mês no dia 11, mas, o calendário estava previsto para começar no dia 18.
Desse modo, considerando a data de início do calendário do mês de novembro, dia 17, as famílias beneficiárias do programa social ficarão um bom tempo sem os recursos. Até o momento, o Governo Federal não fez nenhuma declaração a respeito de uma possível antecipação das datas.
Antecipação do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil teve o seu calendário antecipado algumas vezes este ano. Tradicionalmente, os repasses do benefício acontecem na segunda quinzena de cada mês, mais especificamente nos 10 últimos dias úteis.
No entanto, no mês de agosto e outubro, o Governo Federal decidiu antecipar o cronograma dos depósitos. Neste mês, por exemplo, os pagamentos começaram a ser realizados no dia 11 e se encerraram no dia 25.
Sendo assim, o que tem preocupado as pessoas é que, caso o benefício referente ao mês de novembro não seja antecipado, ficarão mais de 30 dias sem receber. Atualmente, o programa atende mais de 20 milhões de famílias.
Calendário de novembro do Auxílio Brasil
Caso o Governo Federal não anuncie a antecipação do calendário de novembro nos próximos dias, é provável que os pagamentos sigam o cronograma habitual. Veja as datas previstas a seguir:
- 17 de novembro: NIS final 1;
- 18 de novembro: NIS final 2;
- 21 de novembro: NIS final 3;
- 22 de novembro: NIS final 4;
- 23 de novembro: NIS final 5;
- 24 de novembro: NIS final 6;
- 25 de novembro: NIS final 7;
- 28 de novembro: NIS final 8;
- 29 de novembro: NIS final 9;
- 30 de novembro: NIS final 0.
Cabe salientar que os pagamentos continuam sendo realizados conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).
Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
Desde o mês de agosto, o Governo Federal está liberando parcelas com valor mínimo de R$ 600 para os beneficiários do Auxílio Brasil. Em busca da reeleição do país, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a quantia vai ser mantida no próximo ano.
No entanto, o Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional o plano do Orçamento de 2023 com previsão de pagar R$ 405,00 de auxílio em 2023. Para o pagamento ampliado deste ano, o governo contou com a aprovação de uma PEC das Bondades.
A Emenda liberou R$ 41 bilhões fora do teto de gastos da União. Só para o Auxílio Brasil foram usados R$ 26 bilhões, sendo o restante destinado a outros benefícios sociais. Para o próximo ano, a expectativa é que uma nova PEC seja aprovada.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esta aprovação já está “combinada politicamente” com os aliados do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, mas somente será discutida e aprovada após o segundo turno das Eleições 2022.
Na tentativa de manter a quantia em 2023, Guedes ainda conta com a tributação de lucros e dividendos do Imposto de Renda (IR) como fonte renda. “A PEC que está combinada de sair é uma: é a taxação de lucros e dividendos para garantir transferência de renda para mais frágeis“, disse.
Vale ressaltar que a reforma do Imposto de Renda já foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado. Ela prevê a liberação de uma alíquota de tributação de 15% sobre os lucros de dividendos. Desse modo, o ministro acredita que a receita ultrapasse os gastos previstos para 2023.
Manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
De acordo com os dados do Ministério da Economia, para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano será necessário um montante de R$ 105,7 bilhões. O valor representa um acréscimo de R$ 16,7 bilhões no orçamento anual do programa.
Todavia, nas contas de Guedes, são R$ 69 bilhões em novas receitas com a taxação de lucros de dividendos do IR, contra R$ 52 bilhões de despesas, sendo assim, será possível a viabilização dos valores. Contudo, toda essa manobra requer muita atenção dos ministros.
Além disso, cada passo deve ser estrategicamente pensando, uma vez que o Auxílio Brasil e sua ampliação é uma estratégia para reeleição de Bolsonaro. Por meio do programa, o presidente atinge o grupo dos mais vulneráveis: pessoas pobres, mães solos e nordestinos.
