No próximo ano, o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve fazer algumas mudanças no Auxílio Brasil, a começar pelo nome, que será rebatizado como Bolsa Família. Além disso, o programa deve voltar a exigir que os beneficiários estejam com as vacinas em dia e que os jovens mantenham uma frequência escolar pré-determinada.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse Tereza Campello, coordenadora do grupo de assistência social no governo de transição ao UOL News.
Com o fim do Auxílio Emergencial em 2021 e a implementação do Auxílio Brasil, a estrutura familiar também deixou de ser um fator decisivo para concessão do benefício. Desse modo, a partir de 2023 o programa deve voltar a considerar essas particularidades. “Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer uma construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família“, disse Campello.
“Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita”, afirmou. “Precisamos retomar esse desenho [do Bolsa Família], garantir mais equidade. Agora, isso não pode ser feito de sopetão, como o governo Bolsonaro fez”, complementou.
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De acordo com Tereza Campello, as mudanças no programa social devem ser feitas com cautela para não causar instabilidade. Isso significa que as possíveis medidas para o próximo ano ainda estão sendo estudadas pelo governo de transição do presidente eleito.
Sobre o Auxílio Brasil
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Assim como o extinto Bolsa Família, o Auxílio Brasil é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o território nacional.
Nessa perspectiva, o referido Ministério afirma que “Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social”.
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Se enquadram na linha da extrema pobreza as famílias que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais). Já as famílias em situação de pobreza são aquelas que possuem renda per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).
Para receber o Auxílio Brasil é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cumprir os requisitos do programa. Vale informar que após a inscrição no CadÚnico a análise é feita automaticamente.
