No próximo ano, o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve fazer algumas mudanças no Auxílio Brasil, a começar pelo nome, que será rebatizado como Bolsa Família. Além disso, o programa deve voltar a exigir que os beneficiários estejam com as vacinas em dia e que os jovens mantenham uma frequência escolar pré-determinada.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse Tereza Campello, coordenadora do grupo de assistência social no governo de transição ao UOL News.
Com o fim do Auxílio Emergencial em 2021 e a implementação do Auxílio Brasil, a estrutura familiar também deixou de ser um fator decisivo para concessão do benefício. Desse modo, a partir de 2023 o programa deve voltar a considerar essas particularidades. “Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer uma construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família“, disse Campello.
“Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita”, afirmou. “Precisamos retomar esse desenho [do Bolsa Família], garantir mais equidade. Agora, isso não pode ser feito de sopetão, como o governo Bolsonaro fez”, complementou.
A partir de quando ocorrerão as mudanças?
De acordo com Tereza Campello, as mudanças no programa social devem ser feitas com cautela para não causar instabilidade. Isso significa que as possíveis medidas para o próximo ano ainda estão sendo estudadas pelo governo de transição do presidente eleito.
Sobre o Auxílio Brasil
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Assim como o extinto Bolsa Família, o Auxílio Brasil é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o território nacional.
Nessa perspectiva, o referido Ministério afirma que “Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social”.
Se enquadram na linha da extrema pobreza as famílias que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais). Já as famílias em situação de pobreza são aquelas que possuem renda per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).
Para receber o Auxílio Brasil é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cumprir os requisitos do programa. Vale informar que após a inscrição no CadÚnico a análise é feita automaticamente.
