O ministro da Cidadania, João Roma, declarou nesta quinta-feira (11) que a Auxílio Brasil será permanente e não uma política publica transitória. O perfil temporário do benefício social era uma das principais críticas ao programa.
Para de fato o benefício começar a ser pago com os R$ 400 prometidos inicialmente, é esperado que a PEC dos Precatórios seja aprovada, já que o texto abre um espaço de R$ 91,6 bilhões no orçamento. Na prática, a lei é uma maneira de burlar o teto de gastos já que autoriza o parcelamento de despesas obrigatórias, como é o caso dos precatórios.
Roma comentou as críticas feitas até agora. “Disseram que era transitório. Não. Estamos falando de programa permanente e olhando pras próximas gerações”, relatou em entrevista no Palácio do Planalto. As informações são do portal Metrópoles.
Estima-se que com a PEC dos Precatórios aprovada sejam separados R$ 50 bilhões para o Auxílio Brasil, que deve possibilitar o pagamento de R$400 apenas em dezembro e o retroativo de novembro.
O texto segue para o Senado, na Câmara dos Deputados foi aprovado em segundo turno por 323 votos a 172. A expectativa do governo era de que a aprovação fosse mais rápida, mas as negociações foram longas.
Neste processo, o Supremo Tribunal Federal (STF) inclusive suspendeu o chamado “orçamento secreto” – nome dado as emendas do relator que eram negociadas informalmente entre os parlamentares e críticas pela falta de transparência. A votação para interromper a medida contou com oito votos a dois.
Auxílio Brasil e pagamentos
O Auxílio Brasil é um espécie de Bolsa Família turbinado – além de ter sido prometido valores mais altos, novos benefícios também devem ser iniciados. A expectativa é impulsionar a popularidade do presidente entre os mais pobres, o que pode ser um problema se a inflação aumentar ainda mais. A mudança de nome do benefício, inclusive, tem como intuito “tirar a marca Lula” e associar o benefício social ao auxílio emergencial – que tem os saques encerrados neste mês e não deve ser renovado.
Se a inflação continuar a subir, o dinheiro será “consumido” e o valor pode ser insuficiente. Na realidade, o auxílio emergencial, como valores parecidos já vinha sendo chamado de “auxílio da fome” pelos valores incapazes de alimentar uma família.
Não se sabe quais de fato serão os efeitos na economia quando os valores de fato forem liberados. Confira aqui 7 perguntas e respostas, entre elas se você tem direito ao novo benefício e como consultar os valores.