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Auxílio Brasil: programa social recebe críticas

Consórcio do Nordeste alega que o programa excluiu nordestino, enquanto, MPF deseja esclarecimentos sobre fila de espera.

Recentemente, Ricardo Paes de Barros, criador do Bolsa Família, desferiu críticas ao novo programa do Governo Federal, o Auxílio Brasil. Nesse sentido, a substituição dos benefícios ocorreu no último mês de novembro, com o primeiro pagamento atualizado.

Dentre as mudanças, o governo aumentou o valor do benefício e criou categorias diferentes de bolsas. Além disso, o objetivo é chegar em mais famílias. Contudo, para Ricardo o novo modelo não corrigiu o que era necessário no programa anterior. Para ele, o ideal seria apenas melhorar o que precisava, não mudar a estrutura por completo.

De acordo com o criador do Bolsa Família, portanto, seria necessário realizar uma inclusão produtiva de famílias vulneráveis. Assim, ele indica que “o pobre brasileiro não está precisando apenas de transferência de renda, mas também de inclusão produtiva. As famílias querem ter capacidade autônoma de gerar a própria renda”.

Para o estudioso Auxílio Brasil precisa de informações

Na mesma entrevista, Ricardo Paes de Barros relembrou que o Bolsa Família possui reconhecimento internacional, por integrar diversas políticas públicas.

Além disso, o antigo programa, segundo Ricardo, era um grande exemplo de combate à pobreza. Por esse motivo, o correto seria melhorar a assistência social usando o Bolsa Família como referência. Nesse sentido, ele indica que “qualquer programa de combate à pobreza daqui por diante vai ter que voltar lá, para melhorar a partir dele”.

Dessa forma, o Auxílio Brasil retorna ao estado que o Brasil se encontrava no início dos anos 2000. Isto é, com um tipo de benefício pouco coordenado a outras medidas.

Para o estudioso, ainda, o Auxílio Brasil precisa focar na arrecadação de dados sobre as necessidades das famílias. “Não tem como resolver o problema da pobreza eletronicamente ou pelo correio. Você tem que conversar com a família, entender o problema dela. A solução para a extrema pobreza de duas famílias vizinhas pode ser completamente diferente”.

Ele conclui, então, indicando que “o problema do Auxílio Emergencial foi que, ao final, você sabia tão pouco sobre a pobreza quanto sabia no primeiro mês. Você não criou um sistema de aprendizado com o que estava fazendo”.

Auxílio Brasil também foi criticado pela exclusão de beneficiários

Indo adiante, o novo programa social recebeu denúncias de exclusões, depois do primeiro pagamento, em novembro.

Dessa forma, cerca de 148,4 mil famílias que receberam a quantia de outubro do Bolsa Família não receberam o Auxílio Brasil. De acordo com secretários estaduais de diversos estados da região nordestina, estes participantes não se enquadrariam mais nas novas regras. Foi o que indicaram as informações da Câmara Temática do Consórcio Nordeste.

Ademais, os dados também mostram que por volta de 40% destes estão na região Nordeste. Nesse sentido, o Consórcio Nordeste, declarou que o novo programa “traz graves implicações para a gestão pública”.

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Consórcio Nordeste observa que maioria das exclusões ocorreu na região

Com acesso aos dados sobre exclusão de beneficiários do Auxílio Brasil, o Consórcio Nordeste publicou uma nota de repúdio.

Assim, no documento, a organização declara que “a exclusão foi de 148.482 famílias, sendo que, desse total, 57.901 famílias são da região Nordeste, a mais prejudicada. O Nordeste possui as maiores taxas de desocupação e de pobreza extrema entre as cinco regiões do país, chegando a 16,7% em 2020”.

Isto é, de acordo com o Consórcio, levando em consideração que a região é aquele que mais apresenta pessoas em estado de vulnerabilidade, não deveria se aquela que sofreu mais exclusões. Portanto, o ato parece desproporcional.

O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias, então, se propôs a encontrar uma solução. Dessa maneira, ele indica que a união com a Defensoria Pública Nacional dos estados nordestinos poderá auxiliar em uma forma de dar um apoio a estas famílias.

O que diz o Governo Federal?

O ministro da Cidadania, João Roma, por outro lado, confirmou o cancelamento do benefício de 148.482. Contudo, de acordo com ele, todas essas exclusões se baseiam nas regras do programa social.

Portanto, deixaram de participar do benefício, aqueles que:

  • Tiveram um aumento de renda acima do que a lei do Auxílio Brasil permite.

Neste caso, ainda, é importante lembrar que o programa possui uma bolsa para aqueles que já não estão mais na linha de pobreza e extrema pobreza. Isto é, trata-se da regra de emancipação, que permanecerá dando suporte a quem recebe até meio salário mínimo por pessoa.

Contudo, a exclusão nestes casos ultrapassou até mesmo o limite da emancipação. Estes foram 74,2% das ocorrências.

  • Sofreram exclusão no Cadastro Único pelo próprio município.

De acordo com o Ministério da Cidadania, estas exclusões acontecem por iniciativa da própria família. Além disso, o ministro frisa que não se tratam de exclusões em razão da mudança para o Auxílio Brasil. Assim, estas ocorreram em outubro, no último pagamento do Bolsa Família. Por fim, os casos de exclusão no Cadastro Único representam 14,1% dos casos.

Fila de espera também é alvo de questionamentos

Por fim, o novo programa social, ainda, recebeu críticas em razão da grande fila de espera que suporta desde o Bolsa Família. Assim, a bancada do Psol apresentou um pedido no Ministério Público Federal (MPF) para que o Governo Federal apresente informações sobre o assunto.

De acordo com o subprocurador-geral Carlos Vilhena, há “falta de transparência governamental” sobre o tempo de espera para entrar no programa. Além disso, os dados sobre a quantidade de pessoas na fila de espera não teve nenhum tipo de atualização desde abril deste ano. “Não há estatísticas que mostrem os números atuais”, relatou Carlos Vilhena.

Assim, será necessário que o Ministério da Cidadania explique porque tantas pessoas aguardam por essa inclusão e quais serão as soluções do governo.

Segundo o subprocurador-geral, ainda, “os problemas na fila de espera para a concessão do Bolsa Família têm sido recorrentes nos últimos anos. Esse cenário fica ainda mais grave quando inserido no atual quadro de desigualdades acentuadas pela pandemia”.

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