Auxílio Brasil: líder do Governo culpa STF por falta de acerto no programa
De acordo com líder do Governo na Câmara dos Deputados, se aumento no Auxílio não sair será culpa do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Governo Federal ainda não decidiu se o novo Bolsa Família vai ter mesmo um aumento nos seus valores. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa só vai passar a pagar um patamar maior se o Palácio do Planalto conseguir a liberação para fazer o parcelamento dos precatórios.
De acordo com informações de bastidores, o Ministro deverá fazer uma série de reuniões para discutir essa possibilidade de parcelamento. A ideia é conversar com membros do judiciário. Isso porque, segundo membros do Governo, esses magistrados teriam o poder de aplicar essa liberação.
Diante disso, aliás, aliados do Presidente Jair Bolsonaro estão jogando a responsabilidade do programa para o Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que se os juízes não liberarem o parcelamento, automaticamente eles também não estão permitindo o aumento no valor do novo Bolsa Família. Essa é a lógica.
“Se não se chegar a um acordo, de novo é o Supremo interferindo na vida do país, tirando espaço do Auxílio Brasil, tirando espaço dos investimentos em infraestrutura com suas decisões”, disse o Deputado Federal Ricardo Barros (Progressistas-PR). Ele é nada menos do que o líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.
Analistas acreditam que essa fala de Barros pode acabar jogando mais lenha fogueira na já delicada relação entre executivo e judiciário neste momento. De qualquer forma, eles acreditam que o próprio Bolsonaro abaixou o tom contra os ministros do STF. E isso poderia acabar sendo positivo para o futuro do Auxílio Brasil.
Protestos
No último dia 7 de setembro, milhões de manifestantes saíram às ruas em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e com pautas contrárias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns cartazes pediam o fechamento total da Suprema Corte brasileira, o que seria um ato antidemocrático.
Acreditava-se que toda essa movimentação poderia fazer a relação entre os poderes executivo e judiciário piorar. E isso preocuparia porque o Governo, em tese, precisa do acordo com o STF para liberar o parcelamento.
No entanto, dois dias depois, o próprio Presidente Jair Bolsonaro publicou uma declaração aberta recuando e mudando o tom contra a corte. Agora é esperar para saber qual o efeito que tudo isso vai ter no novo Bolsa Família.
Novo Bolsa Família
De acordo com informações do Governo Federal, o plano para esse segundo semestre segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do Auxílio Brasil no próximo mês de novembro. Mesmo diante de tanta confusão, isso não mudou.
A ideia central é que o programa cresça de tamanho. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,7 milhões de pessoas recebem esse benefício. O Governo quer subir isso para 17 milhões de brasileiros.
Os valores, aliás, também mudariam. Hoje, ainda de acordo com o Ministério, a média mensal de pagamentos está na casa dos R$ 189. O Presidente Jair Bolsonaro vem garantindo que vai subir esse patamar para R$ 300. Como dito, tudo isso vai depender da permissão para parcelar os precatórios.