Mais uma semana começou e ela deve trazer muitas novidades sobre o futuro do Bolsa Família no Brasil. É que de acordo com informações de bastidores, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deve se encontrar com membros do judiciário para discutir a questão do parcelamento dos precatórios.
Os dois assuntos possuem uma forte conexão entre si. É que de acordo com o Governo Federal, o novo Bolsa Família só vai subir de valor se o Palácio do Planalto conseguir a liberação para parcelar esses precatórios. Como a aprovação dessa ideia está parada no Congresso Nacional, o poder executivo quer fazer isso através de acordos.
Acontece que esse plano B depende diretamente do Supremo Tribunal Federal (STF) para acontecer. É que há quem diga que esse parcelamento poderia na verdade ser um calote. E se assim fosse, o Governo Federal poderia estar cometendo justamente um crime de responsabilidade. O poder executivo nega.
De qualquer forma, o fato é que essas reuniões de Guedes podem acabar ajudando a dar um rumo para o Bolsa Família. E esse caminho pode ser positivo ou não. A depender dessas conversas, o Governo poderá confirmar a ampliação no tamanho do programa ou mesmo cancelar essa ideia.
Vale lembrar que o poder executivo enviou o texto do plano de Orçamento de 2022 para o Congresso Nacional. O documento, aliás, mostra que o Bolsa Família não vai ter qualquer aumento no próximo ano. É preciso deixar claro, no entanto, que isso pode mudar a qualquer momento. O Governo Federal tem poder para fazer isso.
Bolsa Família
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende algo em torno de 14,7 milhões de pessoas. São brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade e que possuem cadastro ativo no Cadúnico.
No entanto, se imagina que o número de pessoas que estão precisando desse dinheiro é bem maior. De acordo com pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), algo em torno de 27 milhões de brasileiros estão nesta situação.
Considerando que o Governo consiga a liberação para o parcelamento dos precatórios, a ideia é aumentar o número de usuários do Bolsa Família para algo em torno de 17 milhões a partir de novembro. Assim, dá para dizer que mesmo com as mudanças, muitas pessoas acabarão ficando de fora.
MP do Auxílio Brasil
Vale lembrar que o texto da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família está no Congresso Nacional. O próprio Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente para a Câmara dos Deputados para entregar esse projeto.
No entanto, o texto não mostra informações importantes como valores e a quantidade de usuários do programa. Tudo isso porque ainda não se tem uma confirmação sobre a possibilidade de liberação do parcelamento dos precatórios.
Com as reuniões de Guedes previstas para esta semana, é quase certo apostar que o Governo vai pelo menos ter uma resposta sobre esse assunto. E aí os usuários irão ter uma noção do que vai acontecer de fato com o Bolsa Família a partir de novembro.
