Auxílio Brasil: Inscrições para o novo programa já estão abertas?

O Auxílio Brasil será concedido a partir de novembro, conforme a previsão do Governo Federal. Na última semana, o Ministério da Cidadania informou que os beneficiários do novo programa deverão, obrigatoriamente, estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Será através desse sistema que o Governo fará a seleção.

Funcionamento das inscrições

Para ser beneficiada pelo Auxílio Brasil, a família deve cumprir alguns requisitos. Até o momento, a equipe técnica do Governo ainda não liberou o procedimento para ingressar no novo programa bem como suas condições, no entanto, já se sabe que é necessário ter inscrição no CadÚnico.

Diante disso, se pode considerar os atuais requisitos do Bolsa Família, em que contempla:

• Famílias com renda mensal por pessoa de até RS$ 89: considerada em situação de extrema pobreza;
• Famílias com renda mensal por pessoa entre RS$ 89,01 e RS$ 178: considerada em situação de pobreza.

Como se inscrever no CadÚnico?

Os interessados em participar do novo Bolsa Família podem realizar a inscrição através do aplicativo “Meu CadÚnico” ou presencialmente em um dos centros de assistência social da cidade onde reside. Na ocasião, o responsável familiar deve apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• RG;
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor;
• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

Vale ressaltar que para realizar o procedimento de registro, o nomeado responsável familiar deve possuir 18 anos ou mais e ser, preferencialmente, mulher. Contudo, a inscrição no CadÚnico não garante a inclusão no Auxílio Brasil, tendo em visto que o Governo ainda fará uma nova seleção.

Quais são os benefícios oferecidos pelo Auxílio Brasil?

No total, nove benefícios serão disponibilizados, sendo três da condição básica e seis complementares. Confira a seguir:

1. Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre 0 a 36 meses incompletos;
2. Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza: disponibilizado como complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que ainda assim não ultrapassam a renda familiar per capita da faixa de pobreza extrema;
4. Bolsa de Iniciação Científica Júnior: concedida em 12 parcelas mensais aos estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
5. Auxílio Criança Cidadã: pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
6. Auxílio Inclusão Produtiva Rural: oferecido por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
7. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem contratação em emprego formal;
8. Benefício Compensatório de Transição: distribuído aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com a migração entre os programas até que regularize o valor do salário mensal;
9. Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

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