A população vem aguardando a transformação do Bolsa Família há algum tempo. Assim, o projeto para o Auxílio Brasil, nome do novo programa social, já está no Congresso Nacional. Desse modo, os parlamentares devem analisar a proposta do governo federal, debater sobre ela para que, enfim, ela entre em prática.
Contudo, um detalhe que muitos querem saber ainda não está definido. Isto é, qual será o valor dos benefícios médios. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, a estimativa é de que ocorra um aumento de 50%, o que significaria algo em torno de R$ 280.
Ainda assim, outras determinações já estão firmadas, como por exemplo, a mudança na estrutura de bolsas. O programa contará com três benefícios que servirão de base para a família, com a possibilidade de acréscimo de quantias complementares.
Além disso, o governo federal iniciou a reestruturação do programa indicando a finalidade de chegar a mais pessoas e com um valor menor. Atualmente, o tíquete médio do Bolsa Família se encontra em torno de R$ 189, chegando a cerca de 14 milhões de brasileiros. Estes, por sua vez, são aqueles que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Isso significa, portanto, que possuem uma renda mensal de até R$ 178 por pessoa para o primeiro grupo e de até R$ 89 para o segundo.
No entanto, o Auxílio Brasil deverá alterar esses valores.
Linha de pobreza terá reajuste
Sendo um dos principais critérios para recebimento do benefício, a linha de pobreza determina aqueles que mais precisam do apoio governamental. Desse modo, há a garantia de que os recursos estão chegando aos brasileiros em maior estado de vulnerabilidade.
Nesse sentido, é importante ter um limite bem delineado, o que o novo programa pretende atualizar. Desse modo, o governo federal vem falando em um reajuste de 4,5% de correção.
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Caso isso se confirme, portanto, técnicos do Ministério da Cidadania indicam novos valores para determinar uma pessoa na linha da pobreza e da extrema pobreza. Isto é, o limite de renda passará a ser, de até R$ 93 mensais por pessoa para se considerar alguém extremamente pobre. Ademais, aqueles que recebem até R$ 186 mensais estarão na faixa de pobreza.
Dessa forma, é possível perceber que o programa conseguirá incluir mais pessoas, ainda que a mudança pareça pequena.
Qual será o valor do benefício?
Depois de já ter defendido uma quantia de R$ 300 e até R$ 400, o presidente Jair Bolsonaro fixou a previsão de aumento dentro de R$ 280. Contudo, nada é certo, visto que a medida provisória, isto é a proposta do governo federal, chegou ao Congresso Nacional sem qualquer indicativo de valor.
Além disso, sabe-se que o programa não recebe uma correção de valores desde o governo de Michel Temer. Desse modo, a diferença de valores altera no poder de compra dos beneficiários. Principalmente no contexto de crise sanitária e econômica, em que os alimentos contaram com um aumento de 15,53%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Nesse sentido, o analista em contas públicas da Tendências Fabio Klein, indica que o tíquete médio do programa deveria estar em torno de R$ 200.
Contudo, João Roma, ministro da Cidadania, entende que a emancipação das família é mais importante que a quantia do benefício. Portanto, seus esforços têm se direcionado a medidas que ajudem os brasileiros a não mais precisar do Bolsa Família, futuramente Auxílio Brasil.
Valor poderá permanecer o mesmo
Depois de cogitar diferentes fundos para arcar com os recursos do programa, o Auxílio Brasil segue sem um valor definido, bem como ser indicar a origem do orçamento.
Primeiramente, o governo federal indicava a reforma tributária como uma maneira de arcar com o aumento de gastos do programa. Desse modo, com maior arrecadação, seria possível destinar parte dessas quantias ao Auxílio Brasil.
Contudo, a reforma deve demorar para se concretizar, ao passo que o governo possui pressa em iniciar o Auxílio Brasil. Isso ocorre porque a lei eleitoral proíbe a criação ou reformulação de novos programas sociais em ano de eleições. Portanto, a mudança deve estar completa ainda em 2021.
Em seguida, também houve a cogitação de utilizar verbas angariadas com privatizações e, por fim, atualmente discute-se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios para financiar o novo programa. Contudo, todas essas hipóteses seguem incertas.
Assim, a área técnica vem estudando a possibilidade de lançar o programa sem qualquer mudança de valores e sem a ampliação do número de beneficiários.
Quais são as garantias para aqueles que já fazem parte do programa?
A fim de concretizar o que defende sobre a emancipação dos beneficiários, o governo federal pretende incluir uma nova regra. Assim, será possível que famílias que consigam ultrapassar o limite de pobreza permaneçam no programa por mais dois anos. Este, então, poderão contar com uma renda de até R$ 465. Trata-se, portanto, do direito adquirido, ou seja, proteção de uma garantia com que o beneficiário já contava.
Nesse sentido, também haverá o que se chama de retorno garantido, o que significa que beneficiários que perderam sua renda após sair do programa poderão retornar de maneira facilitada.
Além disso, o incentivo aos que conseguirem um emprego formal, ou seja, com carteira assinada, virá em forma de um bônus de R$ 200. Em conjunto, ainda, o novo programa contará com outras maneiras de benefícios para premiar crianças e adolescentes com destaque escolar ou em esportes.
Apesar de já receber críticas pela criação de muitas bolsas distintas, os técnicos do governo indicam que haverá um aproveitamento da estrutura do Auxílio Emergencial e uma renovação de parcerias entre estados e municípios.
Cadastro Único também passará por mudanças
Por fim, ainda, sabe-se que para se inscrever no Bolsa Família é necessário, primeiramente, estar no Cadastro Único. Por esse motivo, então, o Ministério da Cidadania também pretende reformular essa base de dados.
Ao todo, a plataforma conta com 136,4 milhões de registros, sendo que cerca de 60 milhões chegaram com a criação do Auxílio Emergencial.
A reformulação, então, busca tornar o Cadastro Único mais dinâmico, além de adicionar a possibilidade de autodeclaração. Isto é, quando o próprio interessado realiza o cadastro. Para tanto, o governo pretende utilizar de aplicativos e outros meios digitais.
Desse modo, a previsão é de que a mudança termina em fevereiro de 2022.
