O Auxílio Brasil será concedido a partir de novembro, conforme a previsão do Governo Federal. Na última semana, o Ministério da Cidadania informou que os beneficiários do novo programa deverão, obrigatoriamente, estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Será através desse sistema que o Governo fará a seleção.
Funcionamento das inscrições
Para ser beneficiada pelo Auxílio Brasil, a família deve cumprir alguns requisitos. Até o momento, a equipe técnica do Governo ainda não liberou o procedimento para ingressar no novo programa bem como suas condições, no entanto, já se sabe que é necessário ter inscrição no CadÚnico.
Diante disso, se pode considerar os atuais requisitos do Bolsa Família, em que contempla:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até RS$ 89: considerada em situação de extrema pobreza;
- Famílias com renda mensal por pessoa entre RS$ 89,01 e RS$ 178: considerada em situação de pobreza.
Como se inscrever no CadÚnico?
Os interessados em participar do novo Bolsa Família podem realizar a inscrição através do aplicativo “Meu CadÚnico” ou presencialmente em um dos centros de assistência social da cidade onde reside. Na ocasião, o responsável familiar deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Vale ressaltar que para realizar o procedimento de registro, o nomeado responsável familiar deve possuir 18 anos ou mais e ser, preferencialmente, mulher. Contudo, a inscrição no CadÚnico não garante a inclusão no Auxílio Brasil, tendo em visto que o Governo ainda fará uma nova seleção.
Quais são os benefícios oferecidos pelo Auxílio Brasil?
No total, nove benefícios serão disponibilizados, sendo três da condição básica e seis complementares. Confira a seguir:
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre 0 a 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: disponibilizado como complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que ainda assim não ultrapassam a renda familiar per capita da faixa de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: concedida em 12 parcelas mensais aos estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: oferecido por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem contratação em emprego formal;
- Benefício Compensatório de Transição: distribuído aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com a migração entre os programas até que regularize o valor do salário mensal;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
