A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, ligada ao Ministério da Cidadania, confirmou as mudanças no calendário do programa Auxílio Brasil. Assim como informado por veículos de imprensa nos últimos dias, o Governo Federal deve mesmo antecipar o calendário de liberação do benefício em agosto já para a primeira quinzena do mês.
De resto, o sistema de pagamentos segue basicamente o mesmo. O usuário do programa precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando ele poderá receber o benefício. Em agosto, os repasses acontecem entre os dias 9 e 22. Veja abaixo.
9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
A instrução normativa que confirma a antecipação do calendário no mês de agosto já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira (25). As alterações não têm qualquer impacto nas datas de julho, que seguem as mesmas que já estavam previstas para esta semana. Além disso, as mudanças ainda não estão confirmadas para setembro.
Conforme informações de bastidores colhidas pela imprensa, o plano do Governo Federal é dissociar a imagem do Auxílio Brasil do antigo Bolsa Família. Na avaliação do poder executivo, o programa anterior estaria mais ligado ao ex-presidente Lula (PT). Nesse sentido, a antecipação do calendário poderia ser mais um elemento de separação dos dois projetos.
Entretanto, é importante lembrar que a mudança no calendário não é a única alteração no programa. Em relação aos números registrados no antigo Bolsa Família, o atual Auxílio Brasil é maior. O número de usuários, por exemplo, foi elevado de 14,5 milhões para mais de 18 milhões. Além disso, o valor subiu de uma média de R$ 189 para um patamar mínimo de R$ 400.
Mais mudanças
Vale lembrar que mais alterações foram encomendadas pelo Governo Federal. A partir de agosto, além da mudança no calendário de pagamentos, a expectativa é de mais uma elevação no valor das liberações. O saldo subirá para a casa dos R$ 600.
Além disso, também existe a proposta da inserção de mais de 2 milhões de pessoas dentro da folha de pagamentos. Assim, o programa poderia atender algo acima de 20 milhões de família, o que poderia impactar 53 milhões de indivíduos.
As alterações já foram aprovadas pelo Congresso Nacional ainda neste mês, quando os parlamentares aprovaram a polêmica PEC dos Benefícios. O texto passou com certa facilidade tanto no Senado Federal como também na Câmara dos Deputados.
Auxílio Brasil
O Governo Federal iniciou as liberações do seu Auxílio Brasil em novembro de 2021. O programa tinha como objetivo tapar o buraco deixado pelo antigo Bolsa Família, que fez pagamentos até outubro para pouco mais de 14 milhões de usuários.
Para ter direito ao Auxílio Brasil, o cidadão precisa ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico. Além disso, também é necessário se encaixar dentro dos limites de renda estabelecidos pelo Ministério da Cidadania, que é o órgão responsável pelos repasses.
Pessoas em situação de extrema-pobreza podem ter direito ao benefício. Quem está em condição de pobreza também tem direito, desde que resida com uma gestante ou um menor de 21 anos. Mesmo quem cumpre todas as regras de seleção, ainda precisa esperar pela decisão final do Ministério da Cidadania.
