Com o fim do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família muitas pessoas tem se questionado sobre o que de fato deve acontecer. Por enquanto, o novo benefício anunciado é o Auxílio Brasil – uma espécie de Bolsa Família reformulado.
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Neste quesito, muitas pessoas tem dúvidas se podem receber ou não ou se passar a receber mais que o limite de renda será automaticamente excluído do programa.
A boa notícia é que a família não deve ser excluída caso atenda alguns requisitos, mesmo que supere certos valores. A explicação é do governo federal, que está oferecendo uma espécie de ajuda para que as famílias não sejam desassistidas, uma “emancipação” neste processo, confira abaixo as regras.
Regra de emancipação e Auxílio Brasil
As famílias que deixarem a linha de pobreza (valores de até R$ 200 por pessoa), poderão continuar a receber durante 2 anos o Auxílio Brasil normalmente. Essa é a principal regra, porém algumas variantes podem alterar o tempo.
Para continuar receber por mais dois anos, a família não pode superar 2,5 vezes o valor referente a linha de pobreza. Ou seja, R$ 500 por pessoa. Por exemplo, uma família com quatro pessoas, poderá ter renda de até R$ 2 mil para continuar recebendo o Auxílio Brasil.
Outra condicionalidade, pode reduzir o tempo que a família tem direito a “regra de emancipação” de dois para um ano, isso se receber algum benefício considerado permanente, como aposentadoria ou pensão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foge a essa regra em caso de óbitos na família.
O prazo de emancipação acabou e agora?
Depois de passado o tempo que o beneficiário tem direito a receber o Auxílio Brasil, mesmo tendo passado da linha da pobreza, uma nova análise deve ser feita. Caso ele continue recebendo valor superior as regras do Auxílio Brasil ou não atenda todos os requisitos, deve deixar o programa. Já se voltou a atender os critérios de renda que dão direito aos valores, deve ser novamente incorporado e voltar a receber normalmente.
Confira o calendário completo:
Calendário do Auxílio Brasil
O calendário do auxílio Brasil começou neste mês de novembro com 14,5 milhões de famílias, de acordo com o Ministério da Cidadania. Ao todo essas famílias devem receber mais de R$ 3,25 bilhões, com o valor médio de R$ 224,41.
Final do NIS // Novembro // Dezembro
1 // 17/nov // 10/dez
2 // 18/nov // 13/dez
3 // 19/nov // 14/dez
4 // 22/nov // 15/dez
5 // 23/nov // 16/dez
6 // 24/nov // 17/dez
7 // 25/nov // 20/dez
8 // 26/nov // 21/dez
9 // 29/nov // 22/dez
0 // 30/nov // 23/dez