Na próxima terça-feira (9), o Auxílio Brasil, principal programa social do país, irá contemplar cerca de 20,2 milhões de famílias. O valor atual do benefício é de R$ 600, que será pago seguindo o calendário do antigo programa Bolsa Família. Ao todo, cerca de 56,4 milhões de pessoas recebem o benefício, ou seja, 26% da população brasileira.
Contudo, este número é muito contraditório ao se analisar a situação da pobreza presente nas grandes cidades do Brasil. Cerca de 8,3 milhões de pessoas são consideradas “invisíveis” quando a questão é receber o Auxílio Brasil.
Estes são os brasileiros que teriam direito ao benefício caso houvesse a correção integral do valor que marca a linha da pobreza pela inflação. Esta correção não ocorre desde 2004, ano em que foi criado o Bolsa Família.
Linhas de pobreza no Brasil
Segundo cálculos realizados pelos economistas Alysson Portella e Sergio Firpo, do Insper, a pedido do jornal O Globo, as linhas de pobreza e de extrema pobreza estão já há muito tempo ultrapassadas. O Insper é uma instituição sem fins lucrativos de ensino superior em negócios, direito e engenharia.
Veja a seguir o calendário de pagamento do Auxílio Brasil para o mês de agosto, de acordo com o final do NIS e a data de pagamento, respectivamente:
- Final NIS 1: 09/08
- Final NIS 2: 10/08
- Final NIS 3: 11/08
- Final NIS 4: 12/08
- Final NIS 5: 15/08
- Final NIS 6: 16/08
- Final NIS 7: 17/08
- Final NIS 8: 18/08
- Final NIS 9: 19/08
- Final NIS 0: 22/08
A primeira definição do benefício inclui quem possui uma renda per capita familiar mensal de R$ 210. Já a segunda, incluí as famílias que ganham por volta dos R$ 105. O valor do benefício correspondente nesta época era de R$ 100 e R$ 50, respectivamente, durante o mês de janeiro de 2004.
Com a reposição inflacionaria pelo IPCA, atualmente, essas linhas deveriam pular para R$ 143 e R$ 287. Devido à falta de correção, o número de famílias que não pode pedir o benefício por ter renda per capita de R$ 210 e R$ 287, é de 8.265.501.
Valor do Auxílio Brasil é insuficiente para a população
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha em 183 cidades, o valor do benefício é insuficiente para mais da metade dos beneficiários, mesmo que este tenha passado de R$ 400 para R$ 600. A empresa ouviu presencialmente 2.556 pessoas, e o estudo possui uma margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
Segundo o levantamento, mesmo após a alteração no valor do benefício, este continua insuficiente para 56% dos eleitores. Já outros 38% avaliam este como suficiente, e 8% dizem que é mais que o suficiente para se manter. Antes do benefício ter este aumento, a porcentagem das pessoas que julgava este valor insuficiente era 69%.
As medidas que alteraram o valor do Auxílio Brasil foram decididas na PEC dos Benefícios Sociais, que valem de 1° de agosto até dia 31 de dezembro de 2022. Além disso, a decisão do congresso gera R$ 41,2 bilhões de despesas excepcionais. Deste modo, a PEC fura o teto de gastos do governo, que são divididos entre os benefícios sociais