O Governo Federal deverá começar dentro de mais alguns dias os pagamentos do seu novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família já a partir do próximo mês de novembro. Na última segunda-feira, o Planalto divulgou mais alguns detalhes sobre o projeto.
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Membros do poder executivo estão explicando aos poucos como vai funcionar esse processo de transição entre Bolsa Família e Auxílio Brasil. Um dos pontos que está levantando dúvidas é a questão do cartão dos programas. Vai dar para sacar o dinheiro do novo benefício, usando os cartões do antigo?
A resposta é sim. De acordo com membros do próprio Governo Federal, as pessoas que possuem o cartão do Bolsa Família podem seguir usando ele para sacar o Auxílio Brasil. Então nada de jogar esse dispositivo fora só porque o projeto chegou ao fim. Ele deve continuar servindo pelo menos por mais algum tempo.
A tendência é que ele só perca a validade quando o Governo Federal começar a distribuição dos novos dispositivos. É que de acordo com informações de bastidores, o Ministério da Cidadania já teria começado as confecções dos milhões de cartões do Auxílio Brasil. A última meta era entregar esses objetos entre o final de novembro e começo de dezembro.
Vale lembrar ainda que quem não tem esse cartão do Bolsa Família não precisa se preocupar. Existem outros métodos para a retirada desse dinheiro. Basta levar os seus documentos pessoais no dia da liberação da quantia que vai ser indicada pelo calendário oficial do programa em questão. Isso também não muda com o Auxílio Brasil.
Primeiro pagamento
Vale lembrar ainda que o primeiro pagamento do novo Bolsa Família ainda não será turbinado como o Governo Federal vinha prometendo. O Presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que pagaria um mínimo de R$ 400 por mês.
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Mas isso não vai acontecer. Pelo menos não neste primeiro momento. Acontece que o Congresso Nacional ainda não aprovou definitivamente a polêmica PEC dos Precatórios. E essa foi a condição que o Governo deu para aumentar o montante do programa.
A PEC dos Precatórios passou pela aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Mas agora o texto precisa passar pelo mesmo rito no Senado para que o Planalto possa confirmar o aumento do Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil a partir de dezembro
Caso o Senado aprove a PEC dos Precatórios, o cenário mudaria para o Governo. Isso porque eles conseguiram a liberação para parcelar as suas dívidas firmadas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios em 2022.
Isso acabaria abrindo mais espaço dentro do teto de gastos públicos para o próximo ano. Na prática, sobraria mais dinheiro para o Governo Federal gastar justamente em um ano de eleições presidenciais.
Caso a aprovação aconteça, então o Palácio do Planalto encontraria o espaço para pagar o Auxílio Brasil turbinado já a partir de dezembro. Além disso, eles também poderiam passar a aumentar o número de usuários dos atuais 14,6 milhões para cerca de 17 milhões de pessoas.
