O feriado de Tiradentes chegou nesta quinta-feira (21) e o Congresso Nacional não votou a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil. O texto está nas mãos dos parlamentares desde o último dia 5 deste mês de abril. O fato é que eles têm o poder de alterar alguns pontos do programa. Vários trechos estão em discussão.
Nesta semana, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre o assunto. Segundo ele, a votação em torno desta MP deverá acontecer apenas na próxima semana. Ele disse, entre outras coisas, que deverá indicar os relatores para que a discussão formal sobre o tema comece de fato.
Valor por aumentar
De acordo com informações da própria Câmara dos Deputados, há uma chance de que o valor do Auxílio Brasil aumente. Os deputados têm poder de fazer isso. E o fato é que algumas das emendas apresentadas no projeto original falam exatamente deste ponto. Todas elas estão prontas para serem discutidas.
Uma das emendas, por exemplo, prevê o pagamento dobrado para as mães solteiras que fazem parte do programa. Assim, ao invés de receberem R$ 400 por mês, essas mulheres passariam a receber R$ 800 mensais. Há ainda uma proposta que prevê o aumento do benefício de todas as pessoas para a casa dos R$ 600, assim como acontecia com o antigo Auxílio Emergencial.
Número de usuários
Também há emendas que tentam aumentar o número de usuários do programa neste momento. Hoje, segundo o Ministério da Cidadania, pouco mais de 18,06 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos do projeto em abril. A pasta indica que o número já é o maior desde o início dos repasses.
Entretanto, algumas propostas tentam alterar esse ponto. Uma emenda do Deputado Federal André Janones (Avante-MG), prevê que o benefício passe a realizar pagamentos para todas as pessoas que chegaram a receber o Auxílio Emergencial em 2021.
Caso seja aprovada, a emenda poderia permitir que pouco mais de 20 milhões de indivíduos entrassem para o Auxílio Brasil. Isso elevaria o número de usuários para mais de 38 milhões e exigiria uma nova abertura de fonte de renda por parte do Governo Federal.
Pode ficar como está
O Palácio do Planalto acompanha de perto as movimentações dos deputados que tentam realizar alterações no sistema do Auxílio Brasil neste momento. A avaliação do Governo, no entanto, é que nenhuma das propostas será aceita.
O objetivo da ala governista é manter o Auxílio Brasil da mesma maneira como está hoje. Assim, eles poderiam seguir pagando os R$ 400 mínimos para pouco mais de 18 milhões de famílias ao menos até o final deste ano de 2022.
O Auxílio Brasil
Com mudanças ou não, o fato é que a MP que cria o Auxílio Brasil precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 16 de maio. Essa é a data máxima da validade do texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no final do ano passado.
Caso a aprovação não aconteça até a data limite, então os cidadãos poderiam voltar a ter que receber o Auxílio Brasil sem o Benefício Extraordinário. Isso poderia significar uma queda no valor do programa para a maioria dos beneficiários.
