Após a confirmação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400, o Governo Federal divulgou que os cartões para garantir os repasses já estão sendo produzidos. A ferramenta impressa com a bandeira do Brasil possui o slogan “Pátria amada, Brasil”.
Portanto, com a implementação do novo programa social, o Bolsa Família deixará de existir. De acordo com o último discurso do ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil trará um reajuste de 20% sobre o BF.
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A expectativa é que o novo Bolsa Família atenda famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, desde que possua em sua constituição gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, para que se encaixe na condição de extrema pobreza é necessário ter uma renda per capita mensal de até R$ 89, já para se enquadrar na condição de pobreza é preciso ter uma renda mensal de até R$ 178 por pessoa.
No mais, o Auxílio Brasil disponibilizará outros abonos para que a mensalidade atinja o patamar de R$ 400. “Estamos tratando internamente no governo e também junto ao Congresso Nacional. Com a PEC dos Precatórios, esperamos que tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais”, explicou o ministro.
“Essa é uma pauta que desde o princípio temos defendido. A área social e a área econômica são duas faces da mesma moeda”, completou Roma.
Benefício do Auxílio Brasil
O novo programa concederá três abonos no módulo básico. Confira quais são:
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: contempla jovens de 18 a 21 anos incompletos. A intenção é incentivar este grupo a concluir, ao menos, um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: concedido caso o recebimento dos benefícios anteriores não supere a renda mensal per capita da família, ficando ainda na faixa da extrema pobreza.
Complementares
Além destes, para que a mensalidade seja viabilizada, o Auxílio oferecerá abonos complementares. Veja a seguir:
- Auxílio Esporte Escolar: beneficia estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinado a alunos com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas vinculados as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O repasse será de até 12 parcelas mensais;
- Auxílio Criança Cidadã: contempla famílias com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido durante, até, 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício;
- Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período em que as mensalidades sejam regularizadas.
Cartões
Pouco se sabe ainda sobre esses cartões do programa em questão. Só o que está claro é que eles serão em verde e amarelo e terão a gravação frase “Pátria Amada, Brasil”. Trata-se, portanto, de um trecho do Hino Nacional que também é usado como slogan oficial do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
Não se sabe ainda se todos os 17 milhões de usuários irão receber esses cartões de uma só vez. É provável que eles entreguem esses dispositivos aos poucos, começando no final de novembro. De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Cidadania vai ser a pasta responsável pela distribuição desses objetos.
