Mais uma semana começou e com ela algumas novidades relacionadas ao Auxílio Brasil também chegaram. Se até alguns dias atrás se tinha certeza que o programa seria temporário e acabaria no final de 2022, agora não se sabe bem se é isso o que vai acontecer. Aparentemente, há um novo rumo nessa história.
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Nesta segunda-feira (22), os Presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deram as suas opiniões sobre o assunto. Em entrevistas diferentes, eles disseram que apoiam a ideia de transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente, ou seja, que vá até além de 2022.
“Há uma sugestão do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que me pareceu até muito inteligente. Vejamos só qual que é o impacto disso, a possibilidade de ser acolhida, que é tornar o programa social, o Auxílio Brasil, permanente e não só no ano de 2022. Me parece uma ideia inteligente e interessante. Assim como a instituição de uma comissão do Congresso Nacional para aferição dos Precatórios”, disse Pacheco.
No mesmo dia, o Presidente da Câmara deu uma entrevista para o jornal Folha de São Paulo. De acordo com Lira, a ideia de transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente é boa. Ele também chegou a garantir que esse é um ponto que a Câmara dos Deputados provavelmente vai apoiar.
A fala dos dois presidentes neste momento pode ser um sinal de que essa história está mudando de rumo. No final da semana passada, o líder do Governo Federal no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também disse que o Palácio do Planalto quer transformar o programa em algo permanente.
O que se sabe hoje
O que se sabe até este momento é que o Auxílio Brasil é de fato um projeto temporário. Pelo menos é o que se pode falar da sua versão turbinada. A ideia do programa atual é fazer esses pagamentos maiores até o final do ano de 2022.
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E aí vem portanto uma das principais críticas ao projeto. É que o aumento do benefício para a casa dos R$ 400 pode acontecer apenas até pouco depois das eleições presidenciais. Por isso, muita gente está dizendo que o programa seria eleitoreiro.
PEC dos Precatórios
Para aprovar esse aumento para a casa dos R$ 400, o Governo Federal vai ter que pensar antes na aprovação da PEC dos Precatórios. Esse texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado Federal.
O argumento do Ministério da Cidadania, é que o valor do benefício só vai poder subir se o Congresso aprovar a proposta que permite que o Governo parcele as duas dívidas em 2022. Para o próximo ano, eles precisam pagar quase R$ 90 bilhões.
Se não aprovar, o que acontece com o Auxílio?
Caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada pelo Congresso Nacional, o Governo está analisando alguns planos extras. Um deles é não aumentar o novo Bolsa Família e apenas prorrogar o Auxílio Emergencial.
Outra ideia é ficar com o aumento do novo Bolsa Família, mas a partir de uma Medida Provisória (MP) e não do Congresso. Dessa forma, o programa turbinado passaria a ter apenas 4 meses de duração.
