A Caixa Econômica Federal inicia hoje (23) o pagamento da parcela de março do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400 e as datas de pagamento seguirão o antigo modelo do programa Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
Informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas podem ser acessadas pelos usuários em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, mais de 17 milhões de famílias são atendidas pelo programa e no início do ano, 3 milhões foram incluídas.
No início do mês o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.
O principal objetivo do BCG é aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.
Auxílio Gás
Outro benefício que é pago hoje é o Auxílio Gás. Este é pago às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o auxílio gás beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já é o segundo mês pago do auxílio, que possui um orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil possui três benefícios básicos e seis suplementares. Estes podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas.
Entre estes tópicos, podem receber o benefício as famílias que possuam renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, ou então aquelas famílias com renda per capita de no máximo R$ 200, que se classificam em condições de pobreza.
Só recebe os benefícios do Auxílio Brasil quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, outra característica atual da lei sobre o programa é que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres
