Nove pessoas são condenadas em segunda fase da operação que apurou fraudes no Detran
Nove pessoas foram condenadas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011...
Ex-governador da Paraíba não precisará se recolher aos finais de semana
Por unanimidade, a Sexta Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento à pretensão da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador...
Justiça determina reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo
A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu a...
Reconhecida omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape
A 1a Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5a Região de uma...
Decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná é suspensa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...
Determinado bloqueio do valor da venda de obra de Tarsila do Amaral
Moura Ribeiro, ministro do STJ, rejeitou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de...
Investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira são mantidas
Por unanimidade, a 5a Seção Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus em que a defesa de...
Valor da pensão alimentícia não reflete automaticamente na participação nos lucros e resultados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, como verba de natureza indenizatória a Participação nos Lucros e...
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