Pedido de demissão pode ser anulado por falta de comprovação de coação ou pressão psicológica
Por unanimidade, a Oitava Seção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitou o recurso ordinário de uma consultora...
Supermercado deverá adotar medidas para combater atos discriminatórios
Um supermercado deverá adotar medidas eficientes em prol do enfrentamento de práticas discriminatórias relacionadas à intolerância religiosa e ao racismo...
Município de Alagoinha/PB é condenado a construir aterro sanitário
A 3a Seção Cível do TJPB ratificou a sentença que determinou ao Município de Alagoinha/PB a construção de um aterro...
Cumprimento de sentença em ações de tutela de direito individual pode ser ajuizado pela Defensoria Pública
Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do TJGO entendeu que a Defensoria Pública é parte legítima para ajuizar cumprimento de...
Acusada de matar marido e enterrar corpo no quintal poderá será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de...
Consumidora não alfabetizada que foi vítima de fraude contratual será indenizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença condenatória proferida contra o Banco...
Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa em razão de acúmulo de cargos
A 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou o ex-vereador Josivan...
Estado indenizará familiares de criança atingida durante tiroteio em Parnamirim
Os familiares de uma garotaque morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim/RN ganharam uma...
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