Justiça do Rio Grande do Norte condena acusado de falsificação de documentos tem Habeas Corpus rejeitado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao Habeas Corpus, impetrado pela defesa...
Associação de classe que não atende aos requisitos legais não goza de imunidade tributária
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso interposto pela...
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa em razão da concessão de adicional de insalubridade
A Vara Única de Florânia/RN proferiu sentença condenando o ex-prefeito Sinval Salomão Alves de Medeiros por cometer ato de improbidade...
Engenheiros são condenados por por queda de viaduto
A juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Myrna Fabiana Monteiro Souto, proferiu sentença condenando...
Justiça condena mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão confirmando a sentença condenatória imposta em desfavor...
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 380 anos de prisão
O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus...
Dispensa de arbitragem impede sua posterior utilização sobre o mesmo contrato
A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça retificou deccisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...
Corretor de seguros que desenvolveu depressão após não se adaptar no trabalho será indenizado
A 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Seguros S.A. ao pagamento de indenização de R$ 20...
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