Vítima de estelionato virtual será indenizada por rede social e empresa de telefonia
O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato...
Empregada doméstica que furtou a casa em que trabalhava é condenada
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento...
TJPB suspende decisão que proibiu pagamentos dos aumentos salariais de prefeito e vice em Município
O desembargador José Aurélio da Cruz acolheu a pretensão liminar de um Município para suspender sentença, proferida em Ação Popular,...
Homem que tentou matar o próprio pai é condenado pelo Tribunal do Júri
Ao confirmar decisão de primeiro grau, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba consignou que a sentença proferida...
Imobiliária não receberá comissão referente a venda de imóvel realizada por outrem
Marília Pereira de Abreu Bastos, magistrada da 3ª Vara Cível de Vila Velha/ES, negou o pedido de uma empresa atuante...
Morador cobrado indevidamente por dívida tributária decorrente da ausência do pagamento de IPTU será indenizado
A magistrada do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória/ES condenou o Município a indenizar o valor...
Passageiro que esqueceu celular em aeronave não faz jus a indenização por danos morais
Ao confirmar decisão de primeiro grau, os desembargadores da 5ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiram que...
Vítimas de invasão de domicílio deverão ser indenizadas por danos morais
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um homem, denunciado por invasão de domicílio, ao pagamento de...
Novidades
