Talvez muitos não soubessem, mas, 3 meses depois, as notícias de 31 de dezembro de 2019 seriam significativas para o...

Na advocacia, a pandemia causada pelo Coronavírus impactou na suspensão de prazos processuais, discussões sobre vigência de leis, demanda de...

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No presente artigo, discorreremos sobre a correta aplicação das penalidades por justa causa na rotina laboral. Tentaremos esclarecer algumas dessas...

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Conforme discorreremos neste artigo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do fracionamento de férias ao empregado em até três períodos....

Desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias, é lícito ao consumidor expressar publicamente o seu...

Desde que proferida a decisão do Supremo Tribunal Federal que gerou o Tema 210 de Repercussão Geral, questiona-se se se...