Direito Empresarial: O que é um Contrato Social?
Em que pese os nomes e a finalidade parecidos entre contratos sociais e estatutos sociais, seus conceitos não se confundem....
Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo.
Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal.
Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.
Em que pese os nomes e a finalidade parecidos entre contratos sociais e estatutos sociais, seus conceitos não se confundem....
Em 10 de março de 2020, A Terceira Turma do STJ, julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO, sob a relatoria da...
No Brasil, o direito ao seguro-desemprego encontra três respaldos legais: Constituição da República (arts. 7º, II e 201, III); Convenção...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069 de 1990) completou 30 anos no dia 13 de...
Recuperação judicial é um processo através do qual a empresa pode efetivar um plano e recuperação que evite a sua...
O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa...
Uma vez tratadas as considerações iniciais do direito de vizinhança, trataremos da inobservância dos direitos de vizinhança. Solução Trazida pela...
Desde os primórdios da humanidade, a coexistência dos indivíduos, enquanto sociedade organizada, trouxe a necessidade de criar regras de convivência....
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.