Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma...

Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória. Neste caso, o empregador deveria descontar da...

O habeas corpus pode ser definido como um dos remédios constitucionais previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, objetiva garantir...

No presente artigo, discorreremos sobre os aspectos do cálculo de adicional noturno, sobretudo como ele é feito e o que...

O salário complessivo é quando uma empresa paga as parcelas salariais de forma unificada, sem especificar ao que cada uma...

Uma vez analisados especificamente os tipos de remuneração no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos sobre as remunerações alternativas,...

Neste artigo, discorreremos sobre o conceito de remuneração e, ademais, trataremos dos diferentes tipos que existem. Com efeito, como passaremos...

Atualmente, com as novas regras trazidas pela reforma no Direito Eleitoral, uma das maiores diz respeito à vedação de arrecadação...