Cargo de Confiança e Demais Formas de Remuneração no Direito do Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre demais formas de remuneração, como horas extras, remuneração do serviço extraordinário, necessidade imperiosa e cargos...
Direito do Trabalho: Formas de Remuneração
É cediço que a remuneração por cargo ainda é a forma mais utilizada pelas empresas para remunerar seus empregados. Isto é,...
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância...
Prevenção de Riscos Trabalhistas e Adaptabilidade no Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de...
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a...
O Empregador tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que...
Suspensão do Contrato de Trabalho na Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei 8.213/1991, regulamentada pelo Decreto...
Exames Médicos Ocupacionais: Em que Condições Devem ser Realizados?
Todo trabalhador regido pela CLT deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente...
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