Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT,...

São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 1. acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à...

Conforme discorreremos neste artigo, contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias,...

Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso,...

Uma vez especificadas as principais características do cargo de confiança, discorreremos, no presente artigo, sobre o controle de jornada, horas...

O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único, disciplinam a questão do empregado...

Mesmo com as diferenças apontadas anteriormente, a gratificação ou o prêmio podem ser classificados de diversas formas. Classificação dos Prêmios...

Conforme discorreremos no presente artigo, a gratificação ou o prêmio são formas de remunerações pagas como agradecimento ou reconhecimento por...