Conforme discorreremos a seguir, as horas de viagem a serviço são consideradas como tempo á disposição do empregador, portanto devem...

Conforme discorreremos na sequência, a Lei 11.788/2008, que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de...

Conforme discorreremos adiante, a legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício. Isto é,...

Conforme discorreremos a seguir, a Lei Complementar 150/2015 regulamenta a profissão do empregado doméstico, concomitantemente com as garantias estabelecidas pela...

Conforme discorreremos, a legislação não se manifesta claramente sobre as obrigações do empregador em relação à dependência química dos empregados...

Conforme discorreremos adiante, os direitos intelectuais são regulados pelas seguintes leis: Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais; Lei 9.279/96...

Conforme discorreremos a seguir, a NR-17, visando permitir um máximo de conforto, segurança e desempenho aos trabalhadores que atuam em...

Conforme discorreremos adiante, considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como...