Operadora de telefonia indenizará homem cujo nome foi negativado em razão de débito que não contraiu
Ao acolher parcialmente a apelação interposta por uma consumidora que buscava majorar a indenização fixada pelo juízo de primeira instância,...
Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou cirurgia são condenados
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença...
Consumidor cobrado indevidamente por cortesia de revista será indenizado por editora
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma editora a devolver a um consumidor, em...
Aluna será indenizada por falha de serviços por faculdade de pós-graduação
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização em favor de...
Moradora vítima de perturbação ao sossego será indenizada
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma moradora que causa perturbações em seu apartamento após...
Correio eletrônico e dados em nuvem não são invioláveis
Por unanimidade, a 1ª Seção Criminal do TJDFT indeferiu a pretensão de empresas provedoras de dados de internet para suspender...
Aluno de academia que sofreu acidente em aparelho com defeito será idenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Regiões deliberou que acidentes com aparelhos defeituosos...
Escola indenizará aluno que perdeu a visão após acidente
A 7ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou um colégio e uma...
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