Uma das maiores preocupações dos trabalhadores com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus é com a demissão....

De acordo com pesquisas oficiais, são realizados, anualmente, 35 abortos para cada 1.000 mulheres entre 15 e 44 anos. Na...

Sabe-se que a produção legislativa visa o futuro, não o passado. As leis são criadas, portanto, para regular os casos...

O reconhecimento da normatividade dos textos constitucionais é marcado pelo avanço da teoria constitucional. Vale lembrar que, as Constituições serviam...

Ao se estudar a questão da norma jurídica, principalmente no que tange ao seu conceito, verifica-se que há identificação, de...

Hermenêutica e Interpretação Jurídica são temas que, embora muito importantes na comunidade jurídica contemporânea, são passíveis de confusão. Todavia, hermenêutica...