Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução,...

Em 14 de maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.827/2019 que altera...

No presente artigo, discorreremos sobre o índice de correção monetária adotado na Justiça de Trabalho. Desde já, cumpre-nos esclarecer que...

A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar 116/2003, passando a dispor que o ISS incidente sobre os serviços de...

Conforme discorreremos neste artigo, o Direito Médico é a área do Direito que regula juridicamente os direitos e deveres decorrentes...

O Direito da Saúde é o ramo jurídico que trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde...

Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de desigualdade de poder...

O Direito de Família, apesar da baixa complexidade do sistema normativo, remanesceu inalterado por muitas décadas. No Brasil, após a...

Conforme discorreremos no presente artigo, a Fórmula de Radbruch consiste na aplicação do direito supralegal. Isto é, para além do...

No presente artigo, discorreremos sobre alguns dos principais crimes em espécie, previstos na Parte Especial do Código Penal. Confira! Art....

O Código Penal é o decreto-lei 2848/1940 e reúne, sistematicamente, as principais normas de aplicação, tipificação de delitos e previsão...

Pouco se fala sobre o assunto, mas o termo Direito Penal do Inimigo foi criado recentemente pelo jurista alemão Gunther...

Atualmente, o Livro V da Parte Geral do Novo CPC, trata da tutela provisória de urgência. De outro lado, anteriormente, falávamos...

Agora que já conceituamos e explicamos detalhes acerca da Licença Nojo, discorreremos, no presente artigo, acerca das mudanças desde instituto...

Inicialmente, ressaltamos que toda organização precisa lidar com a ausência de um funcionário por algum motivo, seja ele por faltas...