Ministra Rosa Weber vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI 18/09/2020
Tese que define o prazo para questionar preterição em concurso público será definido pelo Plenário 18/09/2020
Utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae é defendida pela Abase 18/09/2020
MP Eleitoral requer devolução de recursos públicos utilizados por candidata para contratação de parente 18/09/2020
A manutenção da “lista suja” pelo STF representa garantia contra trabalho escravo no Brasil 17/09/2020
Execução que obrigava a devolução de valores recebidos de pensão por morte é suspensa pelo TRF-3 17/09/2020
