Tribunal confirma condenação do pai com CNH falsa que foi resgatar filho sem habilitação
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que, além...
Adolescentes acusados de ato infracional contra menina de 11 anos são ouvidos em audiência
Nesta segunda-feira (26/10), no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), foram ouvidos os quatro adolescentes...
TJSC proíbe trabalho externo de apenado para evitar o contágio da Covid-19
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia...
Ex-assessor do PP deve cumprir pena somente após trânsito em julgado da condenação
Na deliberação da sessão do Plenário Virtual encerrada na última sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF julga improcedente a ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio do governo Temer
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo...
Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública
No encerramento dos trabalhos realizados na audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas...
Fundo Amazônia: representantes do Incra e Funai participam da audiência pública
Nesta segunda-feira (26/10), no segundo dia da Audiência Pública sobre o Fundo da Amazônia, realizada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal...
Fundo Amazônia: especialistas dizem que desmatamento não está associado ao aumento de produtividade
Nesta segunda-feira (26/10), em continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas...
Desmatamento na Amazônia: representantes de Institutos avaliam situação fática
Os representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia, no segundo dia da audiência pública sobre o Fundo...
Impeachment: os desembargadores do novo tribunal de julgamento são definidos em sorteio
Nesta segunda-feira (26/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu , por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão...
TRT-RN: trabalhadora que ficou três meses sem salários receberá indenização por dano moral
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$...
TRT-18 mantém doação de imóvel feita antes do início de ação trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), manteve o negócio jurídico ao negar provimento a um...
Três pessoas são condenadas por tráfico de drogas e outros crimes em BH
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou três pessoas por tráfico de...
Empresário é condenado por adquirir arma e munições sem a devida regularização
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque (SC), condenou um empresário por porte ilegal...
Homem é condenado a 26 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (22/10) na comarca de Içara (SC), o Conselho de Sentença...
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