Homem que matou a companheira é condenado a 17 anos de reclusão
Nesta terça-feira (27/10), em sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Lages (SC), o Conselho de Sentença...
Justiça mineira condena oito vereadores do município de Cataguases
O juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cataguases (MG) na Zona da Mata mineira, João...
Homem é condenado por extorsão contra mulher para não divulgar imagens de relação íntima
A juíza substituta da Vara Criminal da Comarca do Vale do Itajaí (SC), Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina, condenou o...
Justiça nega pedido de indenização a prefeito de Passos (MG)
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a decisão de primeira instância que havia...
Má-fé: omissão de doença preexistente resulta na perda do seguro de vida
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz...
Mulher consegue pensão por morte do companheiro após comprovar o restabelecimento conjugal
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença que determinou ao...
Lista tríplice: chefia do MP de Sergipe deve abranger todos os integrantes da carreira
Em sessão virtual extraordinária, convocada exclusivamente pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para a julgar a ação, o Plenário...
STF nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança
Na sessão finalizada nesta terça-feira (27/10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 164627) em...
Governador do DF questiona normas sobre teto remuneratório e reserva de vaga em cargos comissionados
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs...
Notificação prévia: empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação
Na sessão virtual finalizada em 23/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou inconstitucional a exclusão...
Extradição requerida pela República Popular da China é negada por falta de garantias fundamentais
Em sessão virtual realizada de 09 a 19/10, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de...
Operação Frígia: MPF e PF deflagram operação para combater garimpo ilegal
Na manhã desta terça-feira (27/10), o Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a...
MPF abre processo seletivo para estagiários
A unidade do Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para estudantes de ensino superior interessados em estagiar na Procuradoria da...
Faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC é condenada
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma instituição de ensino...
Justiça condena homem por maus-tratos a animais
O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, da Comarca de Barão de Cocais (MG), condenou um homem acusado de maus...
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