Delivery de drogas: Justiça aumenta a pena de traficante que realizava entrega de substâncias ilícitas 12/10/2020
Leis estaduais que atribuem foro privilegiado a autoridades não previstas na CF são suspensas 12/10/2020
É inconstitucional, a lei do Piauí que institui o Dia Estadual dos Bancários e Financiários 12/10/2020
Leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago são julgadas inconstitucionais 12/10/2020
Negligência de vítima do golpe do motoboy impede ressarcimento e indenização por dano moral 12/10/2020
Por ter sua casa inundada, uma mulher deverá ser indenizada pela Copasa e o município de BH 10/10/2020
