MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) reconheceu como lícitos...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação,...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que determinou a retirada de 22 vídeos do Youtube...
O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal (SC), região do Meio-Oeste, condenou um homem de 31 anos, ao cumprimento...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas...
A Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) promoveu, na última quarta e quinta-feira (28 e 29/10), reunião...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S.,...
A juíza Adriana Calado Paulino concedeu liminar para suspender imediatamente os efeitos da Portaria nº 066/2020, editada pela Câmara Municipal...
Na manhã desta sexta-feira (30/10), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi realizado o sorteio para a...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou agravo de instrumento interposto por...
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Espírito Santo (TRT-ES), Cláudio Armando Couce de Menezes, determinou...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por maioria dos votos, negou recurso da União e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão que determinou a penhora de créditos da...
Na sessão desta quinta-feira (29/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659,...
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