MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por...
TRT-RN considera lícito os acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) reconheceu como lícitos...
Condenação de homem embriagado envolvido em acidente de trânsito é confirmada pelo TJSC
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação,...
“Surubinha de Leve”: TRF-2 mantém sentença que determinou ao Youtube exclusão de vídeos do funk
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que determinou a retirada de 22 vídeos do Youtube...
Réu é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver
O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal (SC), região do Meio-Oeste, condenou um homem de 31 anos, ao cumprimento...
Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas...
Reunião bilateral Brasil-Paraguai para discutir combate ao tráfico de pessoas é promovida pelo MPF
A Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) promoveu, na última quarta e quinta-feira (28 e 29/10), reunião...
Denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S.,...
Justiça determina o retorno das transmissões das sessões virtuais de Câmara Municipal de Elói Mendes
A juíza Adriana Calado Paulino concedeu liminar para suspender imediatamente os efeitos da Portaria nº 066/2020, editada pela Câmara Municipal...
A Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento em SC
Na manhã desta sexta-feira (30/10), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi realizado o sorteio para a...
Justiça mantém ação que apura exercício ilegal da profissão no IML
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou agravo de instrumento interposto por...
Justiça trabalhista impede Bradesco de retirar mecanismos de segurança
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Espírito Santo (TRT-ES), Cláudio Armando Couce de Menezes, determinou...
Filho de portador de hanseníase internado compulsoriamente deverá ser indenizado pela União
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por maioria dos votos, negou recurso da União e...
Penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro é suspensa no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão que determinou a penhora de créditos da...
Julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software é iniciado no STF
Na sessão desta quinta-feira (29/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659,...
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