MPF denuncia prefeito de Niterói (RJ) por fraudes em licitações e corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), e outras oito pessoas...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmou a sentença condenatória do juízo de primeira...
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do condomínio do Shopping Center...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a habeas corpus em favor do ex-médico Roger Abdelmassih. O HC...
Na terça-feira (15/12), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,...
Na terça-feira (15/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão por maioria, acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo até 31/08/2021 para que peritos do Tribunal de Contas...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o...
No dia 15/12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
No dia 16/12, a Vara do Trabalho de Jaciara (MT), após a realização de cinco audiências, nas quais discutiu-se longamente...
Nesta quarta-feira (23/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante entrevista à TV Justiça, reafirmou o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível e, portanto, negou seguimento a um pedido do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São...
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