Insalubridade não comprovada em grau máximo na faxina em farmácia
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) exclui condenação de uma Drogaria de pagamento adicional de insalubridade em...
Negado mais um pedido de prisão domiciliar do o ex-governador Sérgio Cabral
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro...
Medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial será julgada pelo juízo do domicílio do autor
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, estabeleceu provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP),...
Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou Habeas Corpus (HC) impetrado por policial militar....
A concessão irregular de licença ambiental não isenta o pagamento pelos danos ambientais causados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta...
Empresário envolvido em esquema de extorsão em SP tem recurso negado no STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental interposto pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão...
Empresário acusado de fraude milionária no ICMS tem ação penal mantida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC 187146) impetrado por um empresário...
Réus na Operação Oversea são condenados por tráfico transnacional
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou dois homens e absolveu um por organização criminosa...
Novidades
