Acordo da GOL é homologado e garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho avalizou, por unanimidade, o acordo coletivo de trabalho. O...
Acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJ-BA tem liberdade negada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (01/06), negou pedido de revogação da prisão preventiva (Art....
Confirmação da decretação de falência das Lojas Arapuã
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, reformou acórdão do Tribunal de Justiça ?de...
Recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto...
O não fornecimento de dados à Justiça pelas empresas de tecnologia pode gerar multas e restrições
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, fixou o entendimento restritivo ao rejeitar o...
FNDE é parte ilegítima para figurar nas ações sobre tributo de salário-educação
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região deu provimento a um pedido de...
Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, deu provimento a um pedido de...
Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu a...
Novidades
