Ideologia de gênero: lei municipal que proíbe debate em escolas é declarada inconstitucional 20/11/2020
Transtornos na viagem aérea: passageira será indenizada por falha na prestação de serviços 20/11/2020
Possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa é julgada no STF 19/11/2020
Justiça condena banco por incluir indevidamente nome de cliente no cadastro de inadimplentes 19/11/2020
Filha que planejou morte do próprio pai para antecipar herança tem a condenação confirmada 19/11/2020
Dever de indenizar: empresa de telefonia deixa fio atravessado na rua e causa acidente de moto 19/11/2020
Procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer deverá ser custeado por plano de saúde 18/11/2020