Pedido da União contra restrição a operações policiais em comunidades cariocas é negado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade...
A 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve condenação de um homem por tentativa...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considerou legítima Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que os servidores do Ministério Público da União (MPU) inscritos nos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou na última semana (15/07) sentença da Justiça Federal gaúcha que condenou...
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta...
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