Atropelamento em rodovia gera indenização de R$ 70 mil mais pensão
O juiz substituto Tiago Loureiro Andrade, da 1ª Vara Cível de Araquari (SC) condenou uma condutora de veículo que atropelou...
Torcedora perde indenização com queda em estádio por não provar presença em arquibancada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão que negou indenização por danos morais...
Justiça aumenta indenização por dano moral a família de ciclista atropelado em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu majorar de R$ 25 mil...
Justiça mantém condenação de mulheres acusadas de falso testemunho
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 1ª Vara Criminal...
Menor nascido nos EUA tem pedido negado ao optar pela nacionalidade brasileira
A 4ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou o pedido a um menor, nascido no exterior e...
Prisão domiciliar é concedida a acusado de tráfico de drogas em tratamento de câncer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a um homem portador...
Justiça concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em favor de...
Justiça concede auxílio-reclusão para mulher sem fonte de renda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reformou sentença de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do...
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