Mesmo sem o diploma de ensino médio aluno assegura matrícula no IFMA
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da...
Servidores da UFSM que tiveram desconto salarial na pandemia deverão receber adicional
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)...
Decisão determinando cobrança separada da CIP na fatura de energia é suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo. Assim, a decisão,...
TRF-4 confirma o direito de contratação pública temporária de profissional da educação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter sentença de primeiro grau favorável a uma educadora da área...
STF analisará possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho deficiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha...
Tribunal afasta condição de financiária de correspondente bancária que requeria jornada reduzida
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a condição de financiária de uma correspondente bancária que pleiteava...
TRF-3 confirma a perda de 38 toneladas de tecidos e roupas vindos da China
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou provimento ao recurso de uma empresa de importação...
Guarda municipal dispensado por embriaguez no trabalho não reverte justa causa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um guarda...
Novidades
