PGR prorroga designações de procuradores para atuar no Rio de Janeiro e no Paraná
O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a prorrogação das autuações conjuntas (Lava Jato) no Paraná e no Rio de...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu que o ato conhecido como "motocada", ocorrido no município de Ferreiros (PE), resultou...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar como a Polícia Federal (PF) tem acompanhado e combatido a...
Nesta segunda-feira (07/12), o Ministério Público Federal (MPF), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com uma gestão voltada para o aprimoramento da alocação de recursos...
Nesta segunda-feira (07/12), o Código Penal (CP) brasileiro completou 80 anos de existência. No entanto, a Parte Geral é octogenária;...
A juíza da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí (SC),...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado do Rio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, concluiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave...
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Leis estaduais...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 do Estado...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio .A.P.S. e Fabiano A.P.S. por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão...
O Ministério Público Eleitoral abriu apuração, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), sobre a legalidade de...
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