Grupo conhecido como Comando do Beco Galope é condenado por associação criminosa
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago, condenou, pelo crime de associação para o...
Contrato de coparticipação: SUS deverá ser ressarcido por plano de saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu provimento ao recurso da Agência Nacional de Saúde...
Disputa pela Marca “iphone” entre Gradiente e Apple será objeto de mediação no STF
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se...
Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por...
Depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais deve ser marcado pela PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para...
Tribunal oferece curso online inédito a pretendentes à adoção em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela primeira vez, irá oferecer, de forma remota, um curso preparatório para...
Copasa deverá indenizar usuária do serviço de abastecimento por corte de fornecimento de água
A 6ª Câmara Cível de Minas Gerais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira...
Posse de prefeito interrompe sessão do tribunal do Júri que condenou réu por feminicídio
Um fato inusitado marcou a sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Itapoá (SC), na região...
Portador de deficiência deverá ser indenizado por companhia de seguros
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Betim (MG)...
Acadêmica de Direito consegue na Justiça bolsa de estudos para concluir sua graduação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria do desembargador Luiz...
Homem é condenado a mais de 40 anos por matar esposa e ferir cunhado e sogra
Na tarde desta quinta-feira (03/12), o Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um homem acusado de matar a...
Polícia Militar Rodoviária recebe doação de veículo da Comarca de Joinville para fiscalizar rodovias
O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da Comarca de Joinville (SC), sob a responsabilidade do juiz Décio...
Justiça concede direito de participação no ProUni à estrangeiro que cursou escola pública no Brasil
O desembargador federal da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Johonsom di Salvo, negou recurso da...
STF inicia a discussão sobre a indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
Nesta quinta-feira (03/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de seis Ações Diretas de...
Pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição é rejeitado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra...
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