Grupo conhecido como Comando do Beco Galope é condenado por associação criminosa
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago, condenou, pelo crime de associação para o...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu provimento ao recurso da Agência Nacional de Saúde...
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se...
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela primeira vez, irá oferecer, de forma remota, um curso preparatório para...
A 6ª Câmara Cível de Minas Gerais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira...
Um fato inusitado marcou a sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Itapoá (SC), na região...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Betim (MG)...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria do desembargador Luiz...
Na tarde desta quinta-feira (03/12), o Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um homem acusado de matar a...
O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da Comarca de Joinville (SC), sob a responsabilidade do juiz Décio...
O desembargador federal da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Johonsom di Salvo, negou recurso da...
Nesta quinta-feira (03/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de seis Ações Diretas de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra...
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