Autor do ataque ao presidente Bolsonaro permanecerá na penitenciária federal de Campo Grande (MS)
O ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (17/06), determinou a permanência, na penitenciária federal...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
O ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (17/06), determinou a permanência, na penitenciária federal...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, decidiu manter o cancelamento da aposentadoria de...
De acordo com o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal antes...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao dar provimento a embargos de divergência da Fazenda...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando não houver consenso entre as partes na ação...
O objetivo do serviço é publicar os entendimentos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas....
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou entendimento de que é de 5 (cinco) anos o prazo...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com fundamento na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), seguindo o voto do relator, em decisão unânime, absolveu...
Um agente da polícia civil, com o objetivo de adquirir e obter o registro de arma de fogo (9x19mm) de...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) preservou a sentença de primeiro grau que julgou improcedente...
A medida liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença que estabeleceu que a Fundação Leonor de...
A Caixa Econômica Federal (Caixa) foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ao pagamento...
A 4ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento virtual ocorrido na última semana...
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