Educação física: conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo a...
Após dois anos de “castigo”, motorista será indenizado por empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), em decisão unânime, manteve a condenação da sentença...
Medicina veterinária: conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo a...
É válido o pagamento proporcional a doméstica que trabalha com jornada reduzida
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), negou recurso interposto por uma empregada doméstica que...
Avós de trabalhador que morreu em Brumadinho serão indenizados em R$ 500 mil pela Vale
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, fixou indenização no valor...
Contabilidade: conselhos de classe e a exigência de registro de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo a...
Gestão por estresse praticada por empresa de telefonia gera indenização à ex-empregado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, manteve a decisão do juízo da 2ª Vara do...
Execuções pendentes há quatro anos foram resolvidas em audiência telepresencial
A 1ª Vara do Trabalho de Arujá-SP foi marcada por uma conciliação, realizada em audiência telepresencial, com valor de quase...
Demissão por justa causa é mantida ao trabalhador que entregou barril de chope com água
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro (RJ), manteve a demissão por...
Acordos trabalhistas pelo “Conciliazap” foram fechados na VT de Dourados (MS)
O “Conciliazap”, canal criado pela 1ª Vara do Trabalho de Dourados (MS) para estimular a conciliação durante a pandemia por...
Assédio moral obriga banco transferir a vítima para outro local de trabalho
Em sede Mandado de Segurança (MS), uma bancária afastada de suas atividades por doença que teria sido provocada por assédio...
Pensão alimentícia não prejudica a concessão de bolsa integral do Prouni
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença da 1ª Vara Federal de Bauru (SP)...
É obrigatória a indicação na embalagem de produtos a base de soja transgênica
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), proveu a apelação da...
Após audiência no TRT-2 metalúrgicos de Mogi das Cruzes finalizam a greve
A Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, realizou audiência conciliatória, com o objetivo de pôr fim à greve de...
Venda ilegal de pescado gera condenação em R$ 84 mil de indenização
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu pelo aumento da condenação de um vendedor irregular de pescados do...
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