Indícios em situação de flagrância são suficientes para busca pessoal
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou parcialmente a sentença, da 5ª Vara Federal de...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou parcialmente a sentença, da 5ª Vara Federal de...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um trabalhador da Intervales Minérios Ltda., de Santos (SP),...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou sentença que condenou a União...
O desembargador federal André Nabarrete, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu liminar favorável à...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que, não se verificando prejuízo à parte contrária,...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inválidas as provas obtidas pela guarda...
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na noite de quinta-feira (30/7), instaurou pedido de providências para que o...
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro-obrigatório...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da 2ª Vara Criminal de Jundiaí (SP) a...
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais...
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), Ana Paula Costa Guerzoni, afirmou que o ato...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...
A juíza titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), Juliana Campos Ferro Lage, condenou uma distribuidora de arroz...
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