Segundo informações divulgadas pelo O Globo, o governo Lula estava considerando um reajuste no valor do benefício para ser incluído no Orçamento de 2024. O Governo estava considerando um aumento linear de 4% nos benefícios do Bolsa Família, um programa de assistência social que tem sido um suporte vital para milhões de famílias brasileiras.
O Orçamento e a Lei Orçamentária Anual (LOA)
O Orçamento é uma lei conhecida como LOA (Lei Orçamentária Anual), que é formulada pelo Ministério da Planejamento e Orçamento, atualmente sob a liderança da ministra Simone Tebet. A LOA é encaminhada ao Congresso para análise e possíveis alterações antes de ser votada.
A proposta atual é elevar o valor médio do Bolsa Família para R$ 710. Em 2023, o programa social só pôde ser mantido devido a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo no ano anterior, criando espaço fiscal para a medida. Atualmente, o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 683,22.
Veja aqui o que foi definido
Receitas Extras e Tributações
Para o próximo ano, o governo espera obter receitas extras acima de R$ 50 bilhões, com a reintrodução de impostos federais sobre combustíveis, que devem render pelo menos R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Outras medidas, como a tributação de fundos exclusivos e a taxação de apostas esportivas, são esperadas para aumentar a arrecadação do governo. Isso ajudaria na compensação do aumento do Bolsa Família
O Desafio da Meta Fiscal
A grande questão é se o governo conseguirá cumprir a meta fiscal de zerar o déficit no próximo ano. Segundo a nova regra fiscal aprovada pelo Congresso na última semana, o resultado primário do governo para o próximo ano deve ser zero, ou seja, com receitas iguais às despesas.
Orçamento e implementação do Aumento Bolsa Família
O Bolsa Família conta atualmente com um orçamento de R$ 168 bilhões. O reajuste proposto teria um custo de R$ 5,6 bilhões em 2024. Este valor precisa constar na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada pelo governo ao Congresso na próxima quinta, 31 de agosto.
Benefício mínimo e composição familiar
O programa tem um benefício mínimo de R$ 600, que aumenta de acordo com a composição familiar. Este valor é um piso estabelecido durante o governo Bolsonaro, na época chamado de Auxílio Brasil.
Quantidade de famílias beneficiadas
Atualmente, cerca de 20,9 milhões de famílias fazem parte do programa. O governo planeja chegar a 2024 com 20,7 milhões de famílias no programa.
Verificação de beneficiários cadastrados
O governo está realizando uma verificação rigorosa para confirmar se todos os beneficiários cadastrados como famílias unipessoais moram, de fato, sozinhos.
Impacto financeiro do reajuste no Bolsa Família
O aumento representa um acréscimo de R$ 560,98 milhões mensais nos meses de março a dezembro de 2024.
Data do reajuste e relançamento do programa Bolsa Família
Março de 2024 foi escolhido como o mês para um possível reajuste, pois foi quando o governo Lula relançou o programa neste ano.
Recomposição da inflação
O valor de 4% é para recompor, parcialmente, a inflação deste ano. O mercado projeta uma inflação de 4,8%.
Linha de corte para elegibilidade?
Até o momento, não há previsão de reajuste para a faixa de renda de até R$ 218 por pessoa, usada como linha de corte para definir se alguém tem ou não direito ao programa.
