A população brasileira segue atenta aos primeiros passos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eleito no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro do ano passado, as suas promessas de campanha do petista continuam bem vivas na memória dos eleitores.
Lula foi eleito com base em discurso de mudança em relação ao governo anterior, de Jair Bolsonaro. E uma das principais campanhas eleitorais se referiu ao salário mínimo do Brasil, considerado insuficiente pela população. Por isso que o presidente vem recebendo tantas cobranças nesse ponto.
A saber, Lula prometeu dar aumento real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato. Isso quer dizer que o salário mínimo subiria mais do que a inflação do ano anterior. Aliás, o piso nacional é vinculado à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira.
Em síntese, o governo federal envia anualmente para o Congresso Nacional o plano de Orçamento da União para o ano seguinte. Dentre os pontos do relatório está o do salário mínimo previsto, cujo valor recebe confirmação apenas após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Este indicador mede a variação da cesta de compras para famílias que recebem de um a cinco salários mínimos. Em 2022, o INPC variou 5,93%, e o salário mínimo teria que ter um reajuste mínimo no patamar desse percentual, não podendo ser inferior.
No entanto, o valor do reajuste foi de 7,4%, acima da inflação, ou seja, promoveu um ganho real ao trabalhador do país. Vale destacar que esse ganho real é mais sentido por quem recebe um salário mínimo, visto que o reajuste incide diretamente no rendimento do trabalhador.
Trabalhadores têm aumento real do salário mínimo em 2023
Em resumo, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo. A primeira delas se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional.
Em 2023, os trabalhadores contaram com um ganho real do salário mínimo. Isso aconteceu devido à uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.302 em 2023.
Antes desse ganho real, os trabalhadores do país só conseguiram comemorar esse aumento em 2019, promovido no ano anterior pelo presidente em exercício, Michel Temer. A saber, o presidente Bolsonaro não havia elevado o salário mínimo acima da inflação em nenhum dos anos anteriores. Isso só aconteceu em seu último ano de mandato.
Quando o salário mínimo não apresenta ganha real, subindo apenas para se manter equiparado à inflação, os trabalhadores que recebem o piso salarial não veem sua renda aumentar. Isso porque, mesmo com o aumento percentual, o valor apenas acompanha a taxa inflacionária.
Nesses casos, o trabalhador que recebe mensalmente um salário mínimo terá a chance de continuar adquirindo os mesmos itens que adquiriu no ano anterior. Contudo, ele não terá aumento real em sua renda para conseguir adquirir mais produtos ou serviços, pois o seu salário só terá subido para acompanhar a inflação.
Aumento da renda dos trabalhadores
O reajuste salarial vinculado à inflação garante aos trabalhadores que não haja perda de poder aquisitivo. Na verdade, o consumo das famílias é um grande motor para a economia brasileira, e o governo federal tenta manter esse motor funcionando, ao menos da mesma maneira que no ano anterior, promovendo os reajustes do salário mínimo.
Contudo, o governo também poderá dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.
Em suma, o termo inflação se refere justamente a isso, ao aumento contínuo e generalizado dos preços de bens e serviços. Quanto mais alta essa taxa estiver, mais difícil fica para a população manter os mesmos hábitos de consumo. E o resultado disso é um crescimento econômico mais fraco.
Em outras palavras, um reajuste mais expressivo do salário mínimo ajudará milhões de famílias do país a aumentarem os seus consumos. Por outro lado, os reajustes no piso nacional também afetam os valores dos benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias. Por isso que há tantos cálculos para definir qual o reajuste mais adequado em cada ano de governo.
