Desde o início de março instituiu-se o novo Auxílio Emergencial de 2021. Diferente do auxílio de 2020, ele apresenta valores distintos, outra quantidade de parcelas e mais requisitos para se tornar benificiário.
Dessa forma, quem quiser se cadastrar na plataforma para receber o benefício, deverá ter atenção aos procedimentos corretos.
O que é o Auxílio Emergencial?
Esse benefício, chamado Auxílio Emergencial, consiste em um programa do Governo Federal com a intenção de auxiliar financeiramente trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados.
Dessa maneira, seu principal objetivo foi funcionar como um aporte financeiro durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Assim, portanto, houve uma considerável minimização dos efeitos da crise sanitária e financeira aos atingidos.
Ademais, a Caixa Econômica Federal atua como principal operador do programa. Logo, ela ficou responsável pela realização de seu pagamento, sendo o Governo Federal o financiador do benefício, por intermédio do Ministério da Cidadania.
Quem teve direito ao Auxílio Emergencial em 2020?
No ano passado, esse benefício ser solicitado por qualquer cidadão brasileiro com mais de 18 anos, ou por mães adolescentes que cumpram os seguintes requisitos:
- Esteja desempregado.
- Exerça serviços de MEI – Microempreendedor individual.
- Seja um trabalhador informal.
- Configure como contribuinte da Previdência Social.
- Faça parte de família na qual a renda mensal por pessoa não ultrapasse o valor de R$ 522,50. Ou, ainda, que a renda familiar total não seja superior a R$ 3.135,00.
Logo, não poderão fazer parte do programa de Auxílio Emergencial aqueles cidadãos que possuam emprego formal ativo ou que estejam recebendo Seguro Desemprego. Além desses, também os que receberam proventos tributáveis superiores ao valor R$ 28.559,70 anual ou que pertençam a famílias que obtiveram renda superiores aos valores de requisitos de participação.
Como foi o cadastro para o Auxílio Emergencial de 2020?
No ano passado, para participar do Auxílio Emergencial o interessado deveria, primeiramente, estar dentro de todos os critérios de seleção do programa. Então, estando de acordo com todas as regras, seria necessária a realização de um cadastro através do site do Auxílio Emergencial ou por meio de seu aplicativo.
Em conjunto, pessoas que possuíam cadastro no CadÚnico ou que participam do Bolsa Família tiveram seus benefícios automaticamente aprovados sem a necessidade de novo cadastro em outra plataforma.
Em seguida, após sua realização, o cadastro poderia ser acompanhado por meio do site ou do aplicativo Auxílio Emergencial. Nesse sentido, com a devida aprovação, seu pagamento seria feito pelo Aplicativo Caixa Tem, em que o beneficiário poderá acessar todos os dados sobre sua Conta Poupança Social.
Os valores creditados nas contas sociais estiveram disponíveis para saque e transferência de acordo com um calendário de operações confeccionado pelo Governo Federal.
Como fica o Auxílio no ano de 2021?
Diferente do ano de 2020, o Auxílio Emergencial sofrerá uma série de restrições maiores do que no ano anterior, como diminuição de pessoas abrangidas por ele e redução de parcelas a serem disponibilizadas aos beneficiários.
Assim, recapitulando um pouco sobre o benefício no ano de 2020, ao todo foram disponibilizadas 9 parcelas para as pessoas que participavam do benefício. Estas, por sua vez, foram divididas em 5 no valor de R$ 600 ou R$ 1200, no caso de mães chefes de família e posteriormente mais 4 parcelas no valor de R$ 300 e R$ 600 para mães chefes de família.
Entretanto, durante o ano de 2021, o Auxílio tende a sofrer uma grande redução, já que o Governo Federal planeja o novo benefício a ser pago de abril a julho do corrente ano.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, o novo Auxílio Emergencial deverá possuir uma nova divisão, sendo constituído por 4 parcelas que serão liberadas com valores distintos, a depender da constituição familiar de cada indivíduo.
Dessa maneira, inicialmente, serão pagas 4 parcelas que possuem valores de R$ 150 a R$ 375. Estima-se que 45,6 milhões de brasileiros irão participar do novo programa de Auxilio Emergencial, 22,6 milhões a menos que os contemplados no ano de 2020.
Como é realizado o cadastro do Auxílio Emergencial de 2021?
De início, aqueles que já participaram anteriormente não precisarão realizar novos cadastros. Dessa forma, será necessária apenas uma atualização de dados como o endereço e foto de documento de identificação, através do aplicativo ou site do Caixa Tem. Tais medidas se fizeram presentes com a intenção de burlar qualquer possível chance de fraude.
Além das maiores restrições para adentrar ao programas, a fiscalização será mais frequente. Ou seja, além de ser necessária a comprovação dos requisitos no momento da atualização, elas serão verificadas mensalmente para que o cidadão continue se beneficiando do Auxílio Emergencial.
Entretanto, algo a levar em consideração é que o Governo Federal não aceitará usuários não cadastrados anteriormente. Isto é, não será permitida a entrada de novos membros para a participação do auxílio. Então, apenas aqueles que receberam em 2020 poderão também recebê-lo em 2021, com o devido cumprimento das novas exigências.
Como realizar a atualização no Caixa Tem
A atualização deverá ocorrer até o fim do mês de mês, ainda que o benefício seja concedido apenas em abril. Por esse motivo, é muito importante que os interessados prossigam com a atualização.
Para aqueles que buscam cumprir o isolamento social e possuem meios para tanto, é possível realizar o cadastro no aplicativo do Caixa Tem, não sendo necessário comparecer pessoalmente nas unidades da Caixa Federal.
Dessa forma, o usuário precisará iniciar o aplicativo e selecionar a opção “Atualize seu Cadastro” que já aparece na tela inicial. Em seguida, todas as instruções serão explicadas na própria tela e bastará que o beneficiário as siga.
Ademais, o aplicativo solicitará que o interessado envie fotos próprias, além de documentos como a carteira de identidade e um comprovante de residência. Com os dados atualizados, a plataforma fará uma análise de cerca de 24 horas.
Calendário de Atualizações com base no aniversário
Para organizar as atualizações, o Caixa Tem solicitou que os interessados seguissem uma ordem específica de atualização.
A cada dia de março, portanto, um grupo diferente deveria realizá-la. Iniciando em 14 de março, todos aqueles que nasceram em janeiro poderiam iniciar a atualização. Seguindo, então, no mesmo sentido, em 16 de março para os que nasceram em fevereiro, 18 de março para os que nasceram em março e assim por diante, até chegarmos no dia de hoje.
Hoje, 24 de março, inicia a atualização para os que nasceram em julho e seguiremos na mesma lógica até o dia 31 de março para aqueles que nasceram em dezembro.
